Direito Civil e Contratual

A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todos as questões de relacionamento civil.

Nosso papel na área contratual envolve apenas a visibilidade pelo olhar do nosso cliente. Isso significa que, na atuação, procuramos sempre enquadrar os riscos às situações já vivenciadas, para que tudo possa ser previsto.

Nesse âmbito, enquadramos: Contratos de compra, empréstimo e locação; de empreitada, serviços e transportes; com garantias e segurança jurídicas; comerciais e cíveis. Trabalhamos também com a elaboração de minutas planejadas e desenvolvidas para sua necessidade, bem como quaisquer contratos que necessitam de acordo e renegociações.

Entre os principais serviços oferecidos estão:

• Cobrança e Indenizações por Danos Materiais e Morais

Área especializada na solução para situações de inadimplência, por meio da cobrança extrajudicial e/ou judicial, bem como reparação de eventuais danos causados por conta do imbróglio. Ainda trabalhamos com ações indenizatórias de constatação de erro médico.

• Ação de obrigação de Fazer e Não Fazer

Área especializada na necessidade de um retorno do judiciário, para obrigar ou não, alguém a fazer algo que se comprometeu.

• Imobiliário e Direito de Vizinhança

Área especializada em ações de despejo, ação de cobrança de aluguéis, reintegração de posse de imóveis, demarcação de terras, inclusive atuação em questões registrais de imóveis, elaboração e revisão de escrituras, obtenção e retificação de registros, problemas relacionados a vizinhos, elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta e outros relacionados a imóveis.

• Ações de Usucapião

Área especializada na conquista judicial de bens que já são de direito do cliente por uso e cuidado, de maneira pacífica e mansa.

• Relações de Consumo

A atuação nas relações de consumo engloba o acompanhamento de processos judiciais como: ações civis públicas e demais ações envolvendo a matéria, ações por defeito e vícios em produtos e serviços, cobranças indevidas e devolução de valores, indenização contra companhias aéreas, telefônicas, planos de saúde (para obtenção de cobertura, impedir cancelamento, rediscutir valores), e/ou por negativação indevida. Ainda, prestamos auxílio na formatação de denúncias em delegacias, PROCON, DPDC, Ministério Público e CONAR – Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária.

 

• Atuação em conciliação, mediação e arbitragem

O escritório conta com a expertise de atuação em processos de mediação, conciliação e arbitragem. A equipe está em constante atualização em relação às leis e jurisprudências atuais.

• Alvarás Judiciais

Área especializada em obtenção de autorizações judiciais necessárias à situação que o cliente vive.

• Contratos e revisão

Área especializada na elaboração de contratos firmados entre partes, os quais englobam: franquias, representação comercial, prestação de serviços, doação, seguro, distribuição, locação de bens móveis, cessão de créditos e assunção de dívidas, extinção de obrigações contratuais, com as cláusulas para resguardar os envolvidos, revisão de contratos como os citados acima ou trabalhistas, sempre visando estratégias criativas para beneficiar os clientes.

• Ações Revisionais de Juros, e análises

Área especializada em analisar os contratos de juros considerados inicialmente abusivos, para verificar se haverá ou não êxito nos processos desta natureza. O escritório atua fazendo uma análise prévia, informando o cliente de forma clara e justa, se há probabilidade de se lograr êxito em uma ação desta natureza, com base em jurisprudências atualizadas.

• Ações de cobrança decorrente de quebra contratual, bem como a rescisão contratual

Neste patamar, atuamos em diversos âmbitos, como os empresariais, ações de despejo, ações de consumo, execução de dívidas, relações trabalhistas, relações de parceria, entre outras. Nossos profissionais estão aptos a enfrentar quaisquer questões, para que possamos trazer sempre a melhor solução para o cliente.